Condições de compra online
Site de vendas online www.ondasesegmentos.com, doravante denominado por site ou loja online, é um site de vendas de produtos on-line desenvolvido e explorado pela empresa Ondas & Segmentos, Lda., doravante denominada “Ondas&Segmentos”, com sede Urbanização Fazenda Grande, Lote P4, 4º Andar C 8400-141 Mexilhoeira da Carregação. Lagoa, Portugal, com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 515879649, n.º de telefone +351 961 499 156 e de endereço de correio eletrónico contact@ondasesegmentos.com.
Os presentes termos e condições de Utilização de venda online determinam direitos e obrigações para todas as pessoas envolvidas no processo de compra e venda online dos artigos disponibilizados através do site, mais concretamente para a empresa vendedora Ondas&Segmentos e para o cliente, adiante designado por utilizador ou cliente.
A realização de qualquer compra através do presente site, implica a aceitação dos presentes termos e condições de utilização deste site, sendo que, o cliente compromete-se também a utilizar o presente serviço de venda cumprindo as leis e regulamentos em vigor aplicáveis. Qualquer alteração dos presentes Termos e Condições poderá ser efectuada a todo o tempo, modificando-os no todo ou em parte, sem aviso prévio, sendo as respectivas alterações publicadas neste site. Os clientes da loja online são considerados para todos os efeitos legais consumidores finais, sujeitos ao pagamento do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), com excepção dos residentes em Países terceiros fora do espaço da União Europeia.
O cliente, ao fazer o seu registo ou compra online, concede expressamente à firma Ondas&Segmentos o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço electrónico bem como o do local para onde declarar pretender que seja remetida a encomenda efectuada. O cliente concede ainda expressamente autorização à firma Ondas&Segmentos para utilizar os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. O cliente declara autorizar expressamente a utilização de tais dados para serem utilizados ainda para fins de comunicação entre as partes, de serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para o respectivo processamento de encomendas. Compromete-se a firma Ondas&Segmentos a não ceder tais dados a terceiros, pelo que todas as informações do cliente são confidenciais e utilizadas apenas pela Ondas&Segmentos e no âmbito do presente site de venda online dos seus produtos.
Toda a informação fornecida pelo cliente destina-se assim: O cliente pode/deve efetuar a atualização e/ou correção dos seus dados sempre que efectuar uma compra na loja online. a) A processar a encomenda efectuada; b) A contactar o cliente para o informar do estado de processamento da encomenda; c) À comunicação de campanhas promocionais ou publicitarias.
O acesso a cada página de cliente registado é restrito e individual e garantido pela utilização de um login e de uma palavra-chave que deverá ser alterada na primeira utilização. Estes dados são enviados para o endereço de email do cliente para permitir a sua confidencialidade na sua utilização. No processamento do registo o cliente terá que fornecer algumas informações pessoais que a firma Ondas&Segmentos se compromete desde já a salvaguardar, protegendo a privacidade e confidencialidade dos dados pessoais fornecidos. A empresa Ondas&Segmentos recolherá apenas os dados pessoais fornecidos pelo cliente com a finalidade de gestão da conta deste e facturação, conforme autorização expressa para o efeito, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção dos dados pessoais de cada cliente, nos termos do disposto da Lei 67/ 98 de 26 de outubro. De modo a proteger e salvaguardar os dados pessoais, de acordo com as leis Nacionais e Europeias de proteção de dados, a Ondas&Segmentos tem procedimentos de segurança estritos de modo a prevenir o uso inadequado e acesso não autorizado a dados pessoais. Apesar de ter sido desenvolvido pela firma Ondas&Segmentos um processo de proteção de dados dos Utilizadores, a firma não poderá ser responsabilizada por nenhum acto que não decorra de negligência sua. Apenas os funcionários autorizados podem aceder a informações pessoais para que possam desempenhar as funções referentes aos serviços de venda on-line.
Os contactos a estabelecer com o Utilizador serão efetuados através do endereço de email que o mesmo introduziu durante o procedimento de registo, através do qual será contactado. As encomendas por unidade serão enviadas para a morada que o Utilizador introduziu durante o processo de registo. Em caso de utilização indevida do site por um qualquer cliente, independentemente do procedimento legal que possa ser aplicado, a firma Ondas&Segmentos reserva-se o direito de proceder ao cancelamento do registo desse cliente. Podem ser adquiridos pelos Clientes da loja online os produtos disponíveis e identificados no catálogo da loja. As fotos reproduzidas no catálogo de produtos para venda online poderão não representar com total fidelidade a sua realidade no que respeita a cores ou detalhes. Tal pode resultar da própria composição da malha, tecido ou aplicações utilizadas na confecção dos produtos. A tabela de tamanhos apresentada corresponde aos habituais. Os produtos disponibilizados para venda no site, são aqueles que o cliente visualizar no respetivo catálogo de produtos, com exceção dos que tiverem a indicação expressa de “produto indisponível” e salvo qualquer outra rutura de stock que, entretanto, ocorra no catálogo de venda online. Se tal ocorrer, os produtos terão a indicação de “esgotado” ou” indisponível” no catálogo de venda online. Pode acontecer que o produto pretendido com a indicação de” esgotado” no site de venda online, estar disponível noutro canal de distribuição ou posto de venda da empresa, para onde o cliente poderá ser direccionado para o adquirir localmente, onde efectuará a compra e pagará o respectivo preço. Se ocorrer ruptura de stock não prevista e o cliente já tenha procedido ao registo da encomenda, será informado posteriormente via email da eventual indisponibilidade do produto. Esta informação será dada ao cliente, o mais tardar até à data prevista de envio efectivo da encomenda. Se a encomenda já se encontrar paga, a firma Ondas&Segmentos reembolsará o cliente do valor que tiver pago. Os preços apresentados no catálogo da página dos produtos para venda são em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor no momento do registo da encomenda do produto ao que acresce os custos com os portes de envio e ainda taxas de exportação para países fora da Comunidade Europeia, para compras superiores a €75,00 (setenta e cinco euros). O preço de cada produto adquirido tem o respetivo valor de custo individualizado bem como valor do IVA e ainda dos custos com portes de envio individualmente discriminados antes da validação final da compra efectuada pelo cliente. A Ondas&Segmentos reserva-se no direito de alterar a qualquer momento o preço de qualquer produto, não podendo o cliente vir a reclamar, seja a que título for, em virtude dessa alteração. O preço de venda de um artigo corresponde ao preço unitário indicado no registo da compra efectuado pelo cliente. O preço indicado por artigo não inclui os custos de envio do produto para o cliente. Tais custos são indicados durante o processamento da encomenda e antes de o cliente proceder ao registo definitivo da mesma. O cliente é o único e exclusivo responsável pelo pagamento dos custos de envio da encomenda, pagamento de taxas, outras despesas e impostos ou outros valores que lhe possam vir a ser exigidos pelas autoridades do Pais para onde solicitou a entrega da encomenda. O cliente pode navegar livremente no site mesmo sem estar registado não incorrendo em qualquer obrigação de efectuar qualquer compra. Só os clientes registados poderão efectuar encomendas, se assim o desejarem, não implicando a navegação no site compromisso de efectuar qualquer compra. Para efectuar o registo de uma encomenda escolhida a partir do catálogo online, o cliente tem que ter obrigatoriamente um ou mais produtos no cesto de compras e depois de lhe aceder deverá escolher a opção “registar a encomenda”. Antes de registar a encomenda ainda poderá retirar, adicionar ou substituir artigos no cesto de compras. Quando o cliente seleccionar a opção “registar a encomenda”, a encomenda passa a estar registada no sistema da firma de forma definitiva. Antes de finalizar a encomenda com o seu registo, o utilizador pode voltar atrás e modificá-la, na forma de pagamento ou de entrega mas, depois de a finalizar, o registo torna-se definitivo não sendo possível a sua alteração. O cliente receberá de seguida um email a confirmar o registo da encomenda efectuada com todos os seus detalhes, tais como: artigos encomendados, preços por artigo, valor dos portes de envio e eventualmente taxas de pagamento aplicáveis. A ordem de registo de encomenda será arquivada pela empresa Ondas&Segmentos, que procederá ao seu processamento.
Este registo de encomenda serve de comprovativo da relação contratual de compra e venda entre as partes, nomeadamente entre o cliente e a firma Ondas&Segmentos Lda. O cliente pode cancelar a encomenda sem qualquer custo, fazendo-o para o endereço de correio electrónico contact@ondasesegmentos.com no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a empresa Ondas&Segmentos ter recebido a confirmação da encomenda. Considera-se validamente efectuado o cancelamento da encomenda à firma Ondas&Segmentos, quando seja indicado o número da encomenda e o nome do cliente. Se o cliente desejar devolver o(s) artigo(s) encomendado(s), a empresa Ondas&Segmentos devolve o dinheiro da compra em singelo, isto é, exactamente o mesmo valor pago pelo cliente, mas não o reembolsará dos portes de correio ou qualquer outra despesa suportada pelo cliente. A firma Ondas&Segmentos apenas suportará os custos com os portes de correio e de devolução ou qualquer outra despesa ocorrida com a mesma quando, e se, o artigo estiver danificado ou defeituoso ou, tiver ocorrido um erro na sua expedição, imputável à empresa. Os produtos adquiridos podem ser pagos pelo cliente através dos meios de pagamento electrónicos disponibilizados, sendo que os custos com tal modalidade são sempre suportados pelo cliente e respectivamente debitados no documento de venda. Quando a modalidade de pagamento optada pelo cliente/utilizador for através sistema Paypal e cartão de crédito, os produtos só serão enviados após boa cobrança, sendo que, a firma Ondas&Segmentos reserva durante o período de 24 (vinte e quatro) horas o produto encomendado, findo o qual, em caso de não confirmação de pagamento, a encomenda será anulada. Todo o processo de pagamentos, desde a seleção de pagamento à introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda está devidamente protegido com ferramentas de segurança eletrónicas. Em Portugal Continental as encomendas são entregues, por regra, no prazo de 3 (três) dias úteis após a data de confirmação do pagamento da encomenda. Nas regiões autónomas, e dependendo das ilhas, o prazo pode variar entre 5 (cinco) a 8 (oito) dias úteis. As entregas para qualquer País Europeu e resto do Mundo variam de acordo com o destino e o tempo de transporte, não podendo ser exigida qualquer responsabilidade à firma Ondas&Segmentos com a demora e tempo de entrega da encomenda efectuada pelo cliente. Não pode ser imputável qualquer responsabilidade à firma Ondas&Segmentos qualquer atraso na entrega da encomenda motivada por greves de transportes dos meios de expedição ou quaisquer outros, intempéries ou quaisquer outras circunstâncias às quais seja alheia pelo atraso na entrega da encomenda ao cliente. A firma Ondas&Segmentos recomenda ao cliente a escolha de uma morada de entrega onde se encontre alguém durante as horas normais de expediente, por forma a ser possível o recebimento da encomenda. A venda e entrega de produtos adquiridos através deste serviço de venda online respeita a normas legais aplicáveis em Portugal ao exercício do comércio à distância, nos termos do Decreto-Lei nº 82/2008 de 20 de maio. O cliente deste serviço tem direito a reclamar qualquer defeito, inadequação ou incorreção do produto relativamente ao que foi encomendado, o que poderá fazer dentro dos respectivos prazos legais estabelecidos para o efeito. Dispõe o cliente de um prazo de 14 (catorze) dias para resolver o contrato de compra e venda celebrado no site, devolvendo parcialmente ou na totalidade a encomenda, devendo para tal notificar a firma Ondas&Segmentos através do endereço de correio eletrónico contact@ondasesegmentos.com e por carta registada para a sede da empresa, sem necessidade de indicar o motivo ou ressarcimento. O cliente deverá enviar os artigos que pretende devolver igualmente para a morada que constitui a sede da sociedade, indicada em 1. dos presentes termos e condições. O exercício do direito de resolução do contrato, isto é, devolução dos artigos, deverá respeitar cumulativamente os seguintes requisitos: a. Restituição dos artigos com todas as etiquetas de origem que acompanham as peças, intactas, isto é exatamente nas mesmas condições que acompanham a peça aquando do seu envio para o cliente, não podendo em circunstância alguma ser removidas; b. Restituição dos artigos em perfeito estado de conservação e utilização; c. Restituição dos artigos sem terem sido usados; d. Restituição dos artigos no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data de recepção pelo cliente, acompanhados do respectivo talão de compra. Os custos com a devolução são da responsabilidade do cliente. Verificados todos os requisitos dos pontos 61. a., b., c. e d., a empresa Ondas&Segmentos reembolsará o cliente da quantia correspondente aos produtos adquiridos em singelo e devolvidos, no prazo máximo de 30 dias a contar da data de recepção da devolução. O conteúdo deste site é propriedade da firma Ondas&Segmentos e por isso, não poderá ser, em qualquer
circunstância reproduzido, difundido por qualquer meio, distribuído ou armazenado sem a sua prévia e expressa autorização. A estes termos e condições de venda online é aplicável a lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes do presente site de venda online, é competente o foro da Comarca da Coimbra com expressa renúncia a qualquer outro.
